Licitações e contratos de obra - uma abordagem alternativa aos conceitos atuais - Robert Farrer

19/05/2016 17:56:17

A caracterização de um contrato de obra é feita por quatro elementos inter-relacionados: objeto, qualidade, prazo e preço, e não apenas pelos seus critérios de medição e pagamento. A alteração de qualquer destes quatro elementos do contrato caracteriza o rompimento de seu equilíbrio econômico-financeiro, com sua obrigatória reconstituição.

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