Equilíbrio Econômico Financeiro Sob a Ótica Internacional - Bernardo R. Trindade

06/05/2016 20:17:39

Nesse artigo faremos uma análise do princípio do equilíbrio econômico financeiro dos contratos e sua visão sob a égide internacional. Mostraremos como as mudanças das relações do Estado com o indivíduo foram essenciais para o surgimento da relação de equilíbrio entre as partes. Analisaremos a relação do princípio da imprevisibilidade, ou do rebus sic standibus, e a manutenção da equidade contratual. O estudo será feito através da análise de cláusulas contratuais, doutrinas e jurisprudências onde poderemos ver como estão sendo tratadas estas questões nos contratos internacionais de construção. Falaremos um pouco do contrato FIDIC e sobre soluções alternativas de disputas, que visam dar maior celeridade à resolução de controvérsias nas relações contratuais.

 

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